Política de Privacidade

1. Introdução

A PROINT Projetos, inscrita no CNPJ 02.279.877/0001-99, com sede na Rua Coronel Diogo, 941, Centro, Mococa/SP, CEP 13.730-260, apresenta este documento para esclarecer como coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários e visitantes do site www.prointltda.com.br.

Este site opera em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2. Princípios que orientam o tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais neste site segue os princípios estabelecidos pela LGPD:

• Transparência: informações claras sobre como os dados são tratados;
• Finalidade: uso dos dados apenas para os propósitos informados;
• Minimização: coleta restrita ao necessário para atingir essas finalidades;
• Limitação de armazenamento: retenção apenas pelo tempo necessário;
• Segurança: proteção contra acessos não autorizados e incidentes;
• Responsabilização: compromisso em demonstrar conformidade com a LGPD.

3. Quais dados coletamos e para quê

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, por meio do formulário de contato disponível no site: nome, e-mail e telefone/WhatsApp, além do conteúdo da mensagem enviada.

Como em qualquer site hospedado na internet, o servidor também registra automaticamente dados técnicos básicos de acesso (como endereço IP, tipo de navegador e data/hora da visita), usados exclusivamente para fins de segurança e estabilidade do site.

Os dados fornecidos no formulário são utilizados para:

• Responder à solicitação de contato;
• Elaborar propostas comerciais;
• Manter contato comercial com o usuário;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável.

Esses dados são tratados como sigilosos e confidenciais. O usuário pode revogar o consentimento e solicitar a exclusão de seus dados a qualquer momento, desde que a informação não seja necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

4. Armazenamento e compartilhamento

Os dados são retidos apenas pelo tempo necessário ao atendimento da solicitação ou enquanto exigido por lei, e protegidos por meios comercialmente aceitáveis, dentro dos limites da legislação atual.

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento só ocorre mediante determinação legal ou ordem judicial.

Este site pode conter links para sites externos. A PROINT não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses sites.

O fornecimento de dados pessoais é sempre opcional. Ao optar por não fornecê-los, o usuário compreende que alguns serviços do site, como o retorno a solicitações de contato, podem ficar indisponíveis.

5. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou vazamento. Qualquer suspeita de incidente de segurança envolvendo dados pessoais deve ser reportada pelos canais de contato informados no item 8.

6. Direitos do titular dos dados

Conforme o artigo 18 da LGPD, o usuário pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular;
• Revogação do consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados.

As solicitações serão analisadas e respondidas em até 72 horas, pelos canais indicados no item 8.

7. Cookies

O site pode utilizar cookies essenciais ao seu funcionamento, como os relacionados à navegação e à exibição correta das páginas. O usuário pode desativar cookies diretamente nas configurações do seu navegador, o que pode afetar a experiência de uso do site.

Caso a PROINT venha a utilizar ferramentas de análise de tráfego ou publicidade de terceiros, esta política será atualizada para refletir essa mudança.

8. Contato

Dúvidas, solicitações ou reportes relacionados a esta Política de Privacidade e ao tratamento de dados pessoais podem ser encaminhados pelos canais abaixo:

• Telefone: (19) 3656-0423
• WhatsApp: (19) 9.9198-5715
• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Coronel Diogo, 941, Centro, Mococa, SP — CEP 13.730-260

9. Compromisso do usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a não se envolver em atividades ilegais, a respeitar a legislação vigente, a não disseminar conteúdo ilícito, a não causar danos ao site ou a terceiros, e a respeitar os direitos autorais, conforme a Lei nº 9.610/1998.

10. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta periódica desta página.